Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

Acerca do ensino médio, de acordo com a Lei n.º 9.394/1996, assinale a opção correta.

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

A LDB, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 (CF) , determina que haja igualdade de condições para o acesso, assim como para a permanência, somente quando se tratar de ensino básico e público.

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

Constitui uma das finalidades do ensino superior promover a extensão, aberta à participação popular, visando à difusão das conquistas e dos benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

As instituições privadas de ensino enquadram-se nas seguintes categorias: particulares, comunitárias, confessionais, filantrópicas.

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

O sistema federal de ensino compreende apenas as instituições de ensino mantidas pela União, excluindo-se, assim, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.