Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

Julgue os itens a seguir, relativos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.o 9.394/1996 (LDBEN).

A educação infantil será oferecida em creches, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade. Para promoção ao ensino fundamental deverão ser atendidos os pré-requisitos estabelecidos no processo de avaliação.

Com relação ao desenvolvimento de políticas de avaliação escolar e institucional (interna e externa) pelo Ministério da Educação (MEC), julgue os itens de 60 a 65.

A atividade de pesquisa na IES é de relevância social e científica em relação aos objetivos institucionais, tendo como referência as publicações científicas, técnicas e artísticas, bem como a organização de eventos científicos e formação de grupos de pesquisa.

Com relação ao desenvolvimento de políticas de avaliação escolar e institucional (interna e externa) pelo Ministério da Educação (MEC), julgue os itens de 60 a 65.

São requisitos da avaliação interna da instituição: existência de uma equipe de coordenação, participação dos integrantes da instituição, compromisso explícito por parte dos dirigentes das IES, informações válidas e confiáveis e uso efetivo dos resultados.

Com relação ao desenvolvimento de políticas de avaliação escolar e institucional (interna e externa) pelo Ministério da Educação (MEC), julgue os itens de 60 a 65.

A avaliação institucional visa a melhoria da qualidade da educação superior, o aumento da eficácia institucional e a eficiência acadêmica e social.

Com relação ao desenvolvimento de políticas de avaliação escolar e institucional (interna e externa) pelo Ministério da Educação (MEC), julgue os itens de 60 a 65.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), ao promover a avaliação de instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes, assegura a avaliação institucional (interna e externa); o caráter público de todos os procedimentos; o respeito à identidade e à diversidade de instituições e a participação exclusiva do corpo docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior.