Julgue os itens a seguir, relativos à Lei de Diretrizes e...

#Questão 512101 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2009, UNIPAMPA/RS, Técnico em Assuntos Educacionais

Julgue os itens a seguir, relativos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.o 9.394/1996 (LDBEN).

A educação infantil será oferecida em creches, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade. Para promoção ao ensino fundamental deverão ser atendidos os pré-requisitos estabelecidos no processo de avaliação.

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