Questão Q512887
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS) - Assistente Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS)

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

A LDB, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 (CF) , determina que haja igualdade de condições para o acesso, assim como para a permanência, somente quando se tratar de ensino básico e público.

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