Questões de Legislação Especial Federal do ano 2005

Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos operacionais e econômicos no setor de transportes aquaviários.

O contrato de afretamento (charter party) é o documento que prova o recebimento da mercadoria a bordo e, além disso, evidencia os termos e condições do transporte e prova a propriedade das mercadorias.

Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos operacionais e econômicos no setor de transportes aquaviários.

A marinha do Brasil, por meio de seu comando, é a instituição responsável pela regulamentação e controle dos transportes aquaviários, nos aspectos relacionados à segurança da navegação e à proteção do meio ambiente marinho.

Em relação ao transporte marítimo de carga geral e de granéis, julgue os próximos itens.

Em relação ao transporte marítimo de carga geral e de granéis, julgue os próximos itens.

O transporte marítimo de granéis como petróleo, minério de ferro e grãos, compreende o transporte de grandes lotes homogêneos capazes de ocupar a capacidade total de um navio ou de um porão de navio em linhas regulares e previamente estabelecidas.

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

De acordo com a regulamentação da International Maritime Organization (IMO), os navios petroleiros e graneleiros novos com capacidade superior a 20.000 tpb deverão, obrigatoriamente, ter casco duplo.