Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos opera...

#Questão 520676 - Legislação Especial Federal, Legislação Portuária, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANTAQ, Técnico em Regulação

Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos operacionais e econômicos no setor de transportes aquaviários.

A marinha do Brasil, por meio de seu comando, é a instituição responsável pela regulamentação e controle dos transportes aquaviários, nos aspectos relacionados à segurança da navegação e à proteção do meio ambiente marinho.

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