Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

#Questão 525128 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD, julgue os itens seguintes. As receitas da FUNPRESP-JUD são constituídas pelos recursos oriundos das contribuições dos servidores participantes desse regime previdenciário e pelos recursos provenientes da arrecadação das custas processuais recolhidas pelo Poder Judiciário.

#Questão 525130 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD, julgue os itens seguintes. Dado o seu caráter obrigatório, as contribuições dos servidores do Poder Judiciário da União à FUNPRESP–JUD devem ser descontadas compulsoriamente pelo órgão patrocinador e transferidas à entidade em questão.

#Questão 525132 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência complementar, julgue os itens a seguir. O RPPS não se aplica a servidores públicos ativos que ingressaram no serviço público após vigência da lei que criou o regime de previdência complementar para esta categoria.

#Questão 525134 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência complementar, julgue os itens a seguir. Servidor público que ocupa cargo comissionado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) será regido pelo RGPS caso não possua vínculo efetivo com o órgão.

#Questão 525136 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que se refere aos tipos de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens subsequentes. O plano de contribuição variável é o mais adequado ao cidadão que deseje contratar um plano de previdência complementar em que sejam fixados antecipadamente o valor das contribuições ao plano e o valor do benefício no momento de aposentadoria.

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