Questões sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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Listagem de Questões sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A resolução nº 401, de 16 de junho de 2021 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. Em seu capítulo II, artigo 12 é tratado o direito dessas pessoas receberem atendimento prioritário e suas finalidades. Sobre essa legislação, assinale a alternativa incorreta

Das ações em saúde, da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analise as afirmativas a seguir.
I. Manter unidades de saúde no organograma da instituição, responsáveis pela assistência direta de caráter emergencial.
II. Prestar assistência à saúde, de forma indireta, por meio de planos de saúde e/ou auxílio saúde, observados padrões mínimos de cobertura que poderão ser fixados pelo CNJ, bem como critérios de coparticipação.
III. As ações em saúde não contemplam os trabalhadores terceirizados, mesmo que esses não disponham de plano de saúde próprio.
IV.O dimensionamento da unidade de saúde deve levar em conta o número total de magistrados e servidores, a complexidade das ações em saúde executadas e as particularidades locais.
Estão corretas as afirmativas: 

O Conselho Nacional de Justiça, a partir da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. A partir dessa Resolução, analise as afirmativas a seguir.
I. A Justiça Restaurativa visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. II. As práticas restaurativas são coordenadas por facilitadores restaurativos, porém não podem fazer uso de técnicas autocompositivas. III. Um dos princípios que orienta a Justiça Restaurativa é a reparação dos danos.
Estão corretas as afirmativas

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 435, de 28 de outubro de 2021, os tribunais superiores, conselhos, tribunais de justiça, regionais federais, do trabalho, eleitorais e militares, no âmbito de suas competências, adotarão as seguintes medidas de segurança, à exceção de

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 435, de 28 de outubro de 2021, o comitê gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) possui em sua composição os seguintes membros, exceto:

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