Questões sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

De acordo com os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, portaria CNJ nº 253/2020, o acesso a microsserviços deve ser protegido com mecanismos de autenticação e autorização baseado em

De acordo com a política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico (Resolução CNJ nº 335/2020), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro hospedada em nuvem pode se valer de serviço de computação em nuvem provido por pessoa jurídica de direito privado, desde que

Jonas, diretor do setor de licitações e contratos de determinado Tribunal de Justiça, sugeriu a outras estruturas que certas aquisições de bens e serviços fossem realizadas de maneira conjunta com outras organizações públicas, de modo a alcançar, entre outros objetivos, a eficiência econômica, com ganho de escala, além de fomentar a produção e o consumo sustentáveis.

À luz dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto à política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, é correto afirmar que a sugestão de Jonas se mostra 

Ana, servidora de certo Tribunal de Justiça, foi incumbida da elaboração da minuta do Plano de Logística Sustentável (PLS), disciplinado pela Resolução CNJ nº 400/2021. Ao inteirar-se das normas a serem observadas para o cumprimento da tarefa recebida, Ana concluiu que o PLS deve:

1. ser composto por um indicador de desempenho mínimo unitário, obtido a partir da diferença entre receita e despesa nos três últimos exercícios financeiros;

2. ser instituído por ato do Tribunal Pleno, ou órgão especial, onde houver; e

3. contar com uma pluralidade de planos de ações.

À luz da sistemática estabelecida pela Resolução CNJ nº 400/2021, deve ser reconhecido, em relação às conclusões de Ana, que

Felipe constatou que foi publicado edital de processo seletivo para contratação temporária de profissionais para o desempenho da função de juiz leigo do Sistema de Juizados Especiais do Estado Gama.
Para decidir se irá se inscrever no certame, Felipe estudou o conteúdo da Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e constatou que a remuneração dos juízes leigos: