Em relação às Varas da Comarca de Natal, pode-se afirmar:
Em relação às Varas da Comarca de Mossoró, é correto afirmar:
I - compete privativamente à Primeira Vara Criminal processar e julgar os crimes da competência do Tribunal do Júri e presidir suas sessões;
II - competem privativamente à Quarta Vara Criminal as contravenções penais e os crimes punidos com detenção, quando não admitido o procedimento perante o Juizado Especial;
III - competem privativamente à Segunda Vara Criminal os crimes referentes a entorpecentes.
Marque a opção correta:
Em relação à Justiça Militar do Estado, pode-se afirmar que ela é exercida:
I - em primeira instância, somente pelo Juiz Auditor, com jurisdição em todo o Estado;
II – pelo Auditor, que é um Juiz de Direito de primeira entrância.
III – pelo Tribunal de Justiça em segunda instância.
Marque a opção certa:
As funções de Porteiro dos Auditórios compreendem:
I - convocação das partes e testemunhas, mediante pregão, na sede do Juízo quando da realização de audiências, além de outros atos judiciais;
II – a guarda e vigilância dos auditórios onde se realizam os serviços do foro;
III – a certificação do comparecimento das partes e testemunhas, quando da realização de audiências, e também de outros atos judiciais.
Assinale a alternativa corretas:
São atribuições do Auxiliar Técnico:
I - receber, registrar e autuar as petições e dar andamento aos processos;
II - digitar os atos e termos processuais, além de expedir ofícios;
III - informar sobre o andamento dos processos.
Marque a opção correta:
Em relação aos cargos que integram o quadro de funcionários do Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
I – é requisito para inscrição no concurso para provimento dos cargos de psicólogo judiciário, assistente social judiciário, sociólogo judiciário, pedagogo judiciário, médico judiciário a apresentação do diploma de conclusão do respectivo curso de nível superior somente em instituição autorizada.
II – é requisito para inscrição no concurso para provimento do cargo de agente judiciário de proteção a apresentação somente de certificado de conclusão do curso de nível médio.
III - é requisito para provimento no cargo de oficial de justiça a apresentação de diploma de conclusão de curso de nível s...
É de competência da Vigésima Vara Cível:
I - por distribuição, processar e julgar as ações de usucapião, interdição e adjudicação compulsória, e privativamente, de pedido de óbito fora do prazo na primeira zona.
II - por distribuição, processar e julgar pedido de óbito fora do prazo na primeira zona, e privativamente, processar e julgar as ações de usucapião, interdição e adjudicação compulsória.
III - por distribuição, somente processar e julgar as ações de usucapião, e privativamente, de pedido de óbito fora do prazo na primeira zona.
Assinale a alternativa correta:
Sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que:
Sobre as sessões do Tribunal Regional Eleitoral, é CORRETO afirmar que:
