a concomitância com o ensino fundamental, principalmente, para jovens e adultos que não tiveram oportunidade de fazê-lo anteriormente.

o resgate histórico de acontecimentos sobre a educação profissional para a tomada de decisão de cada escola.

os objetivos contidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais, as normas complementares de cada sistema de ensino e as áreas profissionais em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica.

o resgate das leis orgânicas da educação profissional para o fortalecimento das novas experiências curriculares.

define diretrizes para a gestão e o financiamento exclusivo da educação básica.

traça diretrizes e metas gerais para a educação, sem a preocupação com as adequações às especificidades locais.

prevê a participação das federações nacionais, a partir dos planos estaduais e municipais de educação com centralização de recursos provenientes das esferas centrais.

retoma o compromisso com a Declaração Mundial sobre a Educação para Todos.

análise da conjuntura econômica, política e social e suas repercussões no âmbito da sociedade como única condição para a sua aprovação.

justificativa, objetivos, requisitos de acesso, perfil de conclusão, organização curricular, critérios de aproveitamento, critérios de avaliação, instalações, equipamentos e qualificação docente e de técnicos.

implementação de currículos experimentais com segmentação de etapas e módulos a serem definidos por cada aluno de acordo com os seus interesses pessoais.

certificação de conhecimentos e de competências pessoais em diferentes áreas profissionais para garantir avanços progressivos, independentemente da existência do Sistema Nacional de Certificação.

identificações de distorções dos perfis do processo individuais de cada um dos alunos em cada etapa e atualização permanente do currículos.

estigmatização de cada um dos professores, técnicos e alunos que interagem no processo educativo e ampliação da rede física escolar.

flexibilidade, interdisciplinaridade, contextualização e atualização permanente dos currículos.

ampliação da rede física escolar, dos equipamentos e de novas tecnologias educacionais.

apenas na mesma instituição de ensino, mediante um projeto pedagógico que contemple o ensino médio e o técnico.

em uma instituição de educação profissional que absorva, de forma paulatina, o ensino médio, necessariamente.

com projetos pedagógicos diferentes e elaborados de per si, mediante as competências estabelecidas por parceiros.

na mesma instituição ou em instituições de ensino diversas, desde que tenham projetos pedagógicos unificados e com planos de curso contemplando essa situação.

promover a verticalidade, e não a transversalidade, da política cultural.

realizar a articulação entre os setores público e privado para a gestão e promoção pública da cultura.

realizar uma gestão democrática, com participação da sociedade civil nas definições de políticas e investimentos públicos.

capacitar, avaliar e acompanhar o desenvolvimento dos diferentes setores e das instituições públicas e privadas da cultura.

promover mapeamentos culturais para o conhecimento da diversidade cultural brasileira.

assistir ao Ministro de Estado na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes do Ministério e das entidades a ele vinculadas.

auxiliar o Ministro de Estado na definição das diretrizes e na implementação das ações da área de competência do Ministério.

coordenar a elaboração, o planejamento, a execução e a avaliação do Plano Nacional de Cultura.

coordenar e supervisionar as atividades das Representações Regionais.

prestar apoio técnico e administrativo ao CNPC.