O Parecer n. 39/2004-CEB/CNE trata da aplicação do Decre...

a concomitância com o ensino fundamental, principalmente, para jovens e adultos que não tiveram oportunidade de fazê-lo anteriormente.

o resgate histórico de acontecimentos sobre a educação profissional para a tomada de decisão de cada escola.

os objetivos contidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais, as normas complementares de cada sistema de ensino e as áreas profissionais em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica.

o resgate das leis orgânicas da educação profissional para o fortalecimento das novas experiências curriculares.