Não compete à Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura:
assistir ao Ministro de Estado na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes do Ministério e das entidades a ele vinculadas.
auxiliar o Ministro de Estado na definição das diretrizes e na implementação das ações da área de competência do Ministério.
coordenar a elaboração, o planejamento, a execução e a avaliação do Plano Nacional de Cultura.
coordenar e supervisionar as atividades das Representações Regionais.
prestar apoio técnico e administrativo ao CNPC.
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