Não compete à Secretaria-Executiva do Ministério da Cultu...

A

assistir ao Ministro de Estado na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes do Ministério e das entidades a ele vinculadas.

B

auxiliar o Ministro de Estado na definição das diretrizes e na implementação das ações da área de competência do Ministério.

C

coordenar a elaboração, o planejamento, a execução e a avaliação do Plano Nacional de Cultura.

D

coordenar e supervisionar as atividades das Representações Regionais.

E

prestar apoio técnico e administrativo ao CNPC.