20301 Q808773
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Conforme a Norma ABNT (NBR 8190), os símbolos de instrumentação representados na tabela acima correspondem, de 1 a 4, respectivamente, a:

20302 Q808693
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No ano de 2000 a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a NBR 14653-1 Avaliação de Bens – Parte I: Procedimentos Gerais, na qual é especificado o conteúdo mínimo do laudo de avaliação. Entre as informações que o laudo deverá conter, está a

identificação da pessoa física ou jurídica e(ou) representante legal que tenha solicitado o trabalho.

20303 Q808692
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No ano de 2000 a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a NBR 14653-1 Avaliação de Bens – Parte I: Procedimentos Gerais, na qual é especificado o conteúdo mínimo do laudo de avaliação. Entre as informações que o laudo deverá conter, está a

qualificação legal completa e assinatura do(s) profissional(is) responsável(is).

20304 Q808669
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com as NBRs 13531 e a NBR 13532, que tratam da representação de projetos, relacione, na tabela abaixo, os itens da coluna da esquerda aos da coluna da direita.

Assinale a opção em que todas as associações estão corretas.

20305 Q808562
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, relativos à lei orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO).

Aos membros do MPE/TO é permitido o exercício da advocacia cumulativamente com suas funções institucionais, obrigando-se eles, porém, a comparecer diariamente à promotoria e nela permanecer durante o horário normal de expediente.

20306 Q808561
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, relativos à lei orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO).

A atividade do promotor de justiça não se circunscreve ao campo repressivo. Variadas são as suas funções extrapenais, a exemplo da ação civil pública, em que é conferido ao MPE/TO o direito de ação, visando a proteção de interesses difusos, coletivos, do patrimônio público e social, do meio ambiente etc.

20307 Q808560
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, relativos à lei orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO).

São princípios que regem o MPE/TO a indivisibilidade, a unidade e a independência funcional.

20308 Q808559
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Todos os documentos encaminhados ao Ministério Público, noticiando lesão ou ameaça de lesão a interesses difusos e coletivos, independentemente de despacho, serão imediatamente protocolados e registrados em livro próprio, sendo que

20309 Q808558
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O oficial de promotoria

20310 Q808557
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A Sub-Área que tem, dentre outras, a atribuição de receber, registrar, distribuir e expedir processos, correspondências e papéis, manter arquivo de correspondência expedida e das cópias dos documentos preparados, executar serviços de datilografia e providenciar cópias de textos para a Diretoria Geral é a de apoio