De acordo com a Medida Provisória n.º 2.228/2001, que, entre outras providências, instituiu a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a Política Nacional do Cinema e alterou em parte a legislação então existente, julgue os itens a seguir.

Os objetivos da ANCINE não contemplam a articulação dos vários elos da cadeia produtiva da indústria cinematográfica nacional.

De acordo com a Medida Provisória n.º 2.228/2001, que, entre outras providências, instituiu a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a Política Nacional do Cinema e alterou em parte a legislação então existente, julgue os itens a seguir.

Por um prazo de 50 anos, a partir de 6/9/2001, as exibidoras públicas comerciais terão de exibir obras cinematográficas brasileiras de longa metragem por um número de dias fixado, anualmente, por decreto.

De acordo com a Medida Provisória n.º 2.228/2001, que, entre outras providências, instituiu a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a Política Nacional do Cinema e alterou em parte a legislação então existente, julgue os itens a seguir.

Integrado por 12 membros, dos quais, 7 são ministros de Estado e 5 são notáveis do mercado cinematográfico e videofonográfico, o Conselho Superior de Cinema tem uma Secretaria Executiva presidida pelo diretor-presidente da ANCINE.

De acordo com a Medida Provisória n.º 2.228/2001, que, entre outras providências, instituiu a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a Política Nacional do Cinema e alterou em parte a legislação então existente, julgue os itens a seguir.

É de competência da ANCINE aplicar multas e sanções na forma da lei.

De acordo com a Medida Provisória n.º 2.228/2001, que, entre outras providências, instituiu a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a Política Nacional do Cinema e alterou em parte a legislação então existente, julgue os itens a seguir.

Obra seriada é aquela que, sob o mesmo título, seja produzida em capítulos.

A norma NBR ISO 9000 trata de sistemas de gestão de qualidade e caracteriza um empreendimento como um tipo de:

Entre os princípios de gestão de qualidade identificados na norma NBR ISO 9000 estão:

A Instrução Normativa nº 7, de 17 de maio de 1999, dispõe sobre normas para a produção de produtos orgânicos vegetais e animais. De acordo com o conceito expresso nessa Instrução, considera-se que o sistema orgânico de produção agropecuária e industrial visa:

I. a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional, isentos de qualquer tipo de contaminantes que ponham em risco a saúde do consumidor, do agricultor e do meio ambiente;

II. a preservação e a ampliação da biodiversidade dos ecossistemas, natural ou transformado, em que se insere o sistema produtivo;

III. a conservação das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água e do ar;

IV. o fomento da integração efetiva entre agricultor e consumidor final de produtos orgânicos, e o ... Ver mais

A Portaria Conjunta n° 1 ANP/INMETRO estabelece três tipos de medição: a) fiscal, b) apropriação, e c) operacional. Em relação à periodicidade de calibração dos medidores-padrão, pode-se afirmar que: