Considerando as determinações acerca do piso tátil de alerta contidas na NBR 9050/2004, julgue os próximos itens.

Obstáculos suspensos entre 0,60 m e 2,10 m de altura do piso acabado e que tenham o volume maior na parte superior do que na base devem ser sinalizados com piso tátil de alerta. A superfície a ser sinalizada deve exceder em 0,60 m a projeção do obstáculo, em toda a superfície ou somente no perímetro desta.

De acordo com os termos definidos pela NBR 10.647 empregados em desenho técnico, as vistas ortográficas são desenhos projetivos que apresentam figuras resultantes de projeções ortogonais do objeto sobre um ou mais planos.

Considere:

I. Vice-Procurador-Geral da República.

II. Procurador-Geral do Trabalho.

III. Procurador-Geral da Justiça Militar.

IV. Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar.

V. Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal.

VI. Procurador Geral do Estado do Ceará.

De acordo com a Lei Complementar Federal no 75/93, NÃO integram o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União os indicados APENAS em

Na elaboração de projetos pesqueiros, a realização de estudos de impacto ambiental é um pré-requisito importante para a liberação das obras. O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), instituído pela resolução CONAMA no 001/86, constitui a avaliação de impacto ambiental utilizada nos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de significativa degradação ambiental.

Qual item não é relevante para a elaboração de um EIARIMA?