12351 Q557106
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
A NBR 12216:1992 fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto de estação de tratamento de água destinada à produção de água potável para abastecimento público. Segundo essa norma, as águas subterrâneas ou superficiais, provenientes de bacias não protegidas, com características básicas definidas na norma, e que possam enquadrar-se nos padrões de potabilidade, mediante processo de tratamento que não exija coagulação, são consideradas tipo:
12352 Q557105
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Segundo a NBR 12693:2010 (Sistemas de proteção por extintor de incêndio), os extintores portáteis devem ser fixados através de sua alça e instalados a uma altura máxima do piso. A altura máxima, considerada a distância do piso à alça do extintor de incêndio, deve corresponder, em metros, a:
12353 Q557104
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
A NBR 18801 estabelece os requisitos para um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), permitindo que uma organização controle os seus riscos e melhore o seu desempenho em SST. Para o desenvolvimento dessa norma, agruparam-se os requisitos em etapas. Em que etapas se encontram os requisitos de preparação e resposta a emergências e requisitos legais e outros?
12354 Q557095
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no Decreto n.º 7.579/2011, julgue os itens seguintes.

Estimular e promover a formação, o desenvolvimento e o treinamento dos servidores que atuam na área de tecnologia da informação é uma das finalidades do SISP (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação) do Poder Executivo federal.

12355 Q557094
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no Decreto n.º 7.579/2011, julgue os itens seguintes.

Aos órgãos setoriais do SISP compete orientar e administrar os processos de planejamento estratégico, de coordenação geral e de normalização relativos aos recursos de tecnologia da informação abrangidos pelo SISP.

12356 Q557093
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma entidade do setor público governamental avalia os estoques de material de distribuição gratuita pelo valor de aquisição ou pelo valor de mercado, dos dois o menor. Os gastos com a distribuição não são incorporados ao valor do estoque e as saídas são mensuradas pelo método PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair). Considerando a NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, é correto afirmar que a entidade deveria

12357 Q557038
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
A norma NBR 5410:2004 define o número mínimo de pontos de tomadas que devem ser previstos em um projeto elétrico para alojamentos destinados a funcionários de uma determinada empresa, sujeita à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Sendo assim, é correto afirmar que:
12358 Q557033
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) quanto às sessões, é INCORRETO afirmar que
12359 Q557032
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) compete ao seu Vice- Presidente
12360 Q557031
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, com relação ao planejamento, à execução e ao monitoramento de obras do Poder Judiciário, considerando os parâmetros e orientações para precificação e elaboração de editais regidos pela Resolução n.º 114/2010 e suas alterações.

Considere que determinado tribunal tenha elaborado um edital para a realização de obra de engenharia. Nessa situação hipotética, deverá haver, no edital referido, previsão de que todos os licitantes realizem a vistoria técnica do local da obra na mesma data e horário, no intuito de garantir a isonomia de tratamento.