Sobre o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal R...

#Questão 557033 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE MG, CONSULPLAN, 2013, TRE MG, Analista Judiciário

Sobre o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) quanto às sessões, é INCORRETO afirmar que

A) não serão realizadas sessões ordinárias no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

B) na ausência ou impedimento do Presidente, as sessões serão presididas pelo Vice-Presidente.

C) os Juízes do Tribunal, o Procurador Regional Eleitoral, os advogados e servidores, durante as sessões, usarão vestes talares.

D) as sessões ordinárias serão iniciadas em horário estabelecido pelo Tribunal. Os trabalhos serão abertos com a presença de 4 de seus membros.

E) o TRE/MG reunir-se-á ordinariamente 8 vezes por mês e, extraordinariamente, tantas vezes quantas forem necessárias, mediante convocação do Presidente ou do próprio Tribunal.

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