12331 Q572290
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao balanço social e às normas SA 8.000 e ISO 14.000, julgue os itens que se seguem.

As normas ISO 14.000, que estimulam a prevenção de processos de contaminações ambientais, orientam a estrutura organizacional, a forma de operação e de levantamento, armazenamento, recuperação e disponibilização de dados e resultados.

12332 Q572271
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Fundamentado na Resolução CFC n.º 1.111/07, o Princípio da Prudência, segundo as perspectivas do setor público, menciona que as estimativas de valores que afetam o patrimônio devem refletir a aplicação de procedimentos de mensuração que prefiram montantes menores para ativos, entre alternativas igualmente válidas, e valores maiores para passivos. Quanto à aplicação do referido princípio,

12333 Q572264
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Em relação à atuação do BNDES, entre as décadas de 60 e de 90 do século XX, considere as afirmativas abaixo.

I - Na década de 60, o BNDES viabilizou o setor de bens de consumo em nosso país, fi nanciando desde a produção de matérias-primas – como o alumínio e o aço – até a fabricação de bens como a geladeira, o televisor e o automóvel.

II - Na década de 70, o BNDES foi fundamental para a integração do território nacional, fi nanciando desde a construção de estradas vicinais para escoamento da produção agrícola até a modernização das principais rodovias do país.

III - Na década de 80, o BNDES fi nanciou a implantação e a modernização de sistemas de barcas, de trens de passageiros e de metrô em diversos municípios do país, trazendo melhor qualidade...
12334 Q572263
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise as seguintes assertivas sobre as Sessões Itinerantes realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba em local diverso da sede da Assembleia:

I. As sessões itinerantes durarão o tempo necessário à conclusão do seu objetivo, a juízo do Presidente.

II. Será admitida a realização de, no máximo, uma sessão itinerante, a cada dois meses, em dias e horários prefixados, mediante deliberação da maioria absoluta dos Deputados.

III. O requerimento para realização de sessão itinerante pela Assembleia Legislativa deverá ser subscrito pela maioria simples dos Deputados, no mínimo, e indicará o município, bem como a pauta de discussão.

Está correto o que se afirma em

12335 Q572262
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente no que concerne ao requerimento de urgência urgentíssima, está correto o que se afirma em:

12336 Q572253
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A legislação brasileira vigente determina que as obras de infraestrutura de transportes consideradas de grande vulto devem ser precedidas de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), que, por sua vez, precedem estudos ambientais e projetos de engenharia. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Os estudos de demanda em EVTEA que envolvem obras de infraestrutura para o transporte de passageiros devem considerar cada modo de transporte isoladamente, mesmo quando esteja prevista a integração.

12337 Q572227
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) presta um serviço online e gratuito para o pós-processamento de dados gerados através de posicionamento por satélite. Tal serviço permite aos usuários obterem coordenadas referenciadas ao Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000). É necessário que os dados sejam obtidos por receptores de uma ou duas frequências no modo estático ou cinemático para o processamento junto ao IBGE. Com base nessa informação, é correto afirmar que a esse serviço dá-se o nome de
12338 Q572224
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com a Resolução no 47/2013 do CAU/BR, nos deslocamentos de pessoas a serviço para participação em treinamentos promovidos ou custeados pelo respectivo Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a escolha dos transportadores e dos horários levará em consideração, entre outros,
12339 Q572208
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais. (Resolução CONAMA nº 001/1986). Ainda de acordo com essa resolução, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
12340 Q572187
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
De acordo com a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, marque a alternativa correta.