Questão Q556836
2013 Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - AM (SUDAM/AM)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
Prova: Concurso Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - AM (SUDAM/AM) - Engenheiro de Pesca - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) do ano 2013 • Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - AM (SUDAM/AM)

O Ministério da Pesca e Aquicultura, no âmbito de suas a...

O Ministério da Pesca e Aquicultura, no âmbito de suas atribuições, estabeleceu normas e procedimentos para a inscrição e licenciamento de pessoas físicas e jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria de aquicultor. Essa resolução foi publicada no Diário Oficial da União, em 19 de maio de 2011, por meio da Instrução Normativa número

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...