Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da UEG

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realizar-se-á por meio de:

De acordo com a NBC TA 315, os riscos de distorção relevante no nível da afirmação para classes de transações, saldos de contas e divulgações precisam ser considerados, porque auxiliam diretamente na determinação da

Em 2007, por meio da Resolução n. 22.610, o Tribunal Superior Eleitoral instituiu a norma que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. Esta resolução ficou conhecida popularmente como a “lei da fidelidade partidária”. Para algumas circunstâncias de justa causa, a resolução autoriza a requisição de desfiliação partidária sem pena de perda de mandato a quem estiver exercendo cargo eletivo. Segundo este instrumento legal, pode ocorrer a desfiliação quando o requerente

O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução-TSE n. 22.610, de 25 de outubro de 2007, alterada pela Resolução- TSE n. 22.733, de 11 de março de 2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidárias. Nesse contexto, é possível afirmar, sobre fidelidade e disciplina partidárias, que

De acordo com o Ministério da Saúde, o equipamento de proteção individual (EPI) é todo dispositivo ou produto de uso individual, utilizado pelo cirurgião-dentista e demais membros da equipe, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. São EPIs indicados pelo Ministério da Saúde: