Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IBEG

Superior a vinte e quatro horas.

Superior a trinta e seis horas.

Superior a quarenta e oito horas.

Superior a setenta e duas horas.

Superior a uma semana.

Particular.

Particular.

Interesse público.

Essencial.

Proporcionalidade das tarifas, taxas e preços públicos.

Estabelecimentos de saúde.

Jornais de grande circulação.

Instituições de ensino.

Usuário residencial de baixa renda beneficiário de tarifa social.

Instituições de internação coletiva de pessoas.

Inibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos.

Recuperação dos custos incorridos na prestação do serviço, em regime de eficiência.

Prioridade para atendimento das funções essenciais relacionadas à saúde pública.

Geração dos recursos necessários para a realização dos investimentos, visando o cumprimento das metas e objetivos;

Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicos entre titular e concessionários, quando da ocorrência de greves e paralisações dos funcionários deste último;

Permitir e facilitar a avaliação dos resultados e dos impactos dos planos e das ações de saneamento básico.

Disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico.

Coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

Todas as afirmativas anteriores estão corretas.

Todas as afirmativas anteriores estão incorretas.