Questões sobre Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJ RJ

o prazo processual terá início no primeiro dia útil subsequente ao da data da prolação da sentença.

o prazo processual terá início no primeiro dia útil subsequente ao da disponibilização da informação no Diário de Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro.

o prazo processual terá início no dia da prolação da sentença.

o prazo processual terá início no dia da disponibilização da informação no Diário de Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro.

o serventuário certificará tal fato, constando o dia e a hora em que tal haja ocorrido, iniciando-se a contagem do prazo.

ordem de serviço, independente de aprovação de qualquer órgão do Poder Judiciário.

ordem de serviço cuja eficácia se sujeita à aprovação da Corregedoria Geral da Justiça.

ordem de serviço cuja eficácia se sujeita à aprovação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

reservado, independente de aprovação de qualquer órgão do Poder Judiciário.

ato reservado cuja eficácia se sujeita à aprovação da Corregedoria Geral da Justiça.

é hierarquicamente subordinada ao serviço de Apoio aos Assistentes Sociais.

é tecnicamente vinculada ao Juiz de Direito.

é hierarquicamente subordinada ao Juiz de Direito.

exerce suas funções independentemente e sem qualquer vinculação ao serviço de Apoio aos Assistentes Sociais.

exerce suas funções independentemente e sem qualquer vinculação ao serviço de Apoio aos Assistentes Sociais.

poderá afastar-se do seu cargo, por até cinco dias, desde que tal afastamento seja autorizado pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

não poderá afastar-se de seu cargo, pois o afastamento, pelo prazo de dois dias, é possível apenas nos casos de falecimento de descendente, ascendente ou cônjuge.

poderá afastar-se de seu cargo pelo prazo de dez dias, tendo em vista o falecimento de seu irmão.

poderá afastar-se de seu cargo pelo prazo de oito dias, tendo em vista o falecimento de seu irmão.

não poderá afastar-se de seu cargo, tendo em vista a importância de sua presença para a população, pois o interesse coletivo deve prevalecer sobre o particular.

dez dias, à eleição do sucessor para o tempo restante à complementação do biênio.

trinta dias, à eleição do sucessor para o tempo restante à complementação do biênio.

dez dias, à eleição do sucessor para exercício por um novo biênio, iniciando-se o período na data da posse.

trinta dias, à eleição do sucessor para exercício por um novo biênio, iniciando-se o período na data da posse.

sessenta dias, à eleição do sucessor para exercício por um novo biênio, iniciando-se o período na data da posse.