Questões sobre Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJ MG

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Listagem de Questões sobre Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJ MG

O recurso em sentido estrito será endereçado ao Presidente do Tribunal quando a decisão recorrida:

Quanto à função pública instituída pela Lei nº 10.254, de 20/07/90, no Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar:

A Assessoria Militar do Tribunal de Justiça tem a estrutura organizacional dividia em dois tipos de órgãos: o Órgão Superior de Coordenação e Supervisão e o Órgão Operacional. Integram o Órgão Operacional, EXCETO:

Compõem a Auditoria da Justiça Militar, com funções a serem exercidas por Tenentes, Sargentos e Cabos ou Soldados, da estrutura da Polícia Militar, EXCETO:

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