Questões sobre Regimento Interno

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Listagem de Questões sobre Regimento Interno

#Questão 807970 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno, CESPE / CEBRASPE, 2010, Ministério da Previdência Social (MPS/MPAS), Nível III

À luz do Regimento Interno do Ministério da Previdência Social (MPS), julgue os itens de 36 a 44, relativos à estrutura e à competência da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS).

O relatório de gestão quadripartite, que acompanha a execução físico-financeira, bem como consolida os relatórios de avaliação e de desempenho dos planos, programas, projetos e atividades da SPS, é de responsabilidade do coordenador de apoio administrativo do Gabinete da Secretaria.

#Questão 807971 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno, CESPE / CEBRASPE, 2010, Ministério da Previdência Social (MPS/MPAS), Nível III

À luz do Regimento Interno do Ministério da Previdência Social (MPS), julgue os itens de 36 a 44, relativos à estrutura e à competência da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS).

Sabe-se que, recentemente, Brasil e Japão assinaram acordo previdenciário que prevê cobertura previdenciária aos trabalhadores migrantes dos dois países. Contudo, para ter validade, o acordo precisa ainda ser aprovado pelos parlamentos dos dois países. Na SPS, o órgão encarregado de promover os estudos e a operacionalização desse tipo de acordo é a Coordenação de Articulação Internacional.

#Questão 807972 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno, CESPE / CEBRASPE, 2010, Ministério da Previdência Social (MPS/MPAS), Nível III

À luz do Regimento Interno do Ministério da Previdência Social (MPS), julgue os itens de 36 a 44, relativos à estrutura e à competência da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS).

O Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional subsidia a formulação e a proposição de diretrizes e normas relativas à interseção entre as ações de segurança e saúde no trabalho e as ações de fiscalização e reconhecimento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho.

#Questão 807974 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno, CESPE / CEBRASPE, 2010, Ministério da Previdência Social (MPS/MPAS), Nível III

À luz do Regimento Interno do Ministério da Previdência Social (MPS), julgue os itens de 36 a 44, relativos à estrutura e à competência da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS).

Compete ao Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público fiscalizar as entidades e os fundos dos regimes próprios de previdência social e suas operações, com vistas ao cumprimento da legislação, e lavrar os respectivos autos de infração.

#Questão 807976 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno, CESPE / CEBRASPE, 2010, Ministério da Previdência Social (MPS/MPAS), Nível III

Com base no Regimento Interno do MPS, julgue os itens que se seguem, referentes à estrutura e às atribuições dos órgãos que compõem o MPS.

Após receber reclamações e sugestões da sociedade referentes ao MPS e encaminhá-las aos órgãos que podem solucionar os problemas, a Ouvidoria-Geral disponibiliza ao público o conteúdo dessas demandas em seu sítio eletrônico, formando um banco de dados apto a dirimir outras reclamações.

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