Questões sobre Regimento Interno

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Listagem de Questões sobre Regimento Interno

Julgue os seguintes itens, acerca do Regimento Interno do TCU.

A deliberação sobre processo comum de prestação de contas já instruído cabe à respectiva câmara do TCU.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), órgão da administração direta, contém as seguintes áreas de competência: política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação; planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui

o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação 2007-2010 do MCT incluem a

promoção da inovação tecnológica nas empresas.

À luz do Regimento Interno do Ministério da Previdência Social (MPS), julgue os itens de 36 a 44, relativos à estrutura e à competência da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS).

Na SPS, o órgão encarregado de controlar despesas como as efetuadas com diárias no MPS é a Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria.

À luz do Regimento Interno do Ministério da Previdência Social (MPS), julgue os itens de 36 a 44, relativos à estrutura e à competência da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS).

A organização dos dados obtidos a partir da alimentação do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) é feita pela Coordenação de Acompanhamento, Análise e Avaliação.

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