Para os níveis de força da Polícia o Manual de Prática Policial - volume 1 apresenta seis alternativas, sendo CORRETO afirmar que:
As técnicas de Verbalização são comumente utilizadas para atuar em ocorrências ou efetuar prisões de suspeitos. Sua correta utilização minimiza os riscos e maximiza os resultados durante uma abordagem policial.
Dentro deste contexto, o Manual de Prática Policial - volume 1, estabelece algumas considerações que esclarecem a abordagem verbal. A esse respeito, nas assertivas abaixo assinale FALSO ou VERDADEIRO e, em seguida, marque a alternativa que apresenta a sequência de respostas CORRETA:
I. ( ) Se possível, durante a verbalização, é correto que o policial esteja com a arma pronta, na posição de busca “01” ou “02”, conforme o nível de risco determine.
II. ( ) O policial deve deixar o suspeito iniciar o c...
O Memorando Circular nº 11.271.2/2004-EMPM dispõe sobre a acumulação ilícita de cargos públicos. Sobre o disposto na citada norma administrativa, tem-se as afirmativas abaixo:
I – A eventual existência de acumulação lícita de cargos públicos, para oficiais do Quadro de Oficiais de Saúde, só é possível para os médicos militares que tenham comprovado, à época da promulgação da Constituição Federal de 1988, estarem exercendo cargo privativo de médico na Administração pública direta ou indireta.
II – Os oficiais dentistas e enfermeiros da PMMG podem acumular dois cargos públicos, havendo compatibilidade de horários.
III – A acumulação ilícita de cargos públicos, para os militares estaduais, acarreta tran...
A Resolução nº 4.068/2010 estabelece as Diretrizes da Educação da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências. Sobre os dispositivos das citadas Diretrizes, tem-se as seguintes afirmativas:
I – Nos eventos de Treinamento Complementar realizados pelo Gabinete Militar do Governador, a designação dos militares, lotados naquele órgão, será efetuada pelo Chefe do Estado-Maior da PMMG, observando-se as normas constantes na Diretrizes da Educação da Polícia Militar de Minas Gerais (DEPM), no que diz respeito aos requisitos para participação no Treinamento Complementar.
II – Não será convocado para o Treinamento Policial Básico (TPB) o militar com 29 (vinte e nove) anos de efetivo serviço, prevalecendo, para todos os fins,...
A Resolução nº 3880/2006-CG dispõe sobre os processos administrativos de exoneração na Polícia Militar de Minas Gerais, garantido o contraditório e a ampla defesa ao acusado. Marque a alternativa ERRADA quanto à Instrução do Processo Administrativo de Exoneração (PAE):
Sobre a Resolução nº 3880/2006-CG, que dispõe sobre os processos administrativos de exoneração na Polícia Militar de Minas Gerais, marque a alternativa INCORRETA, no que se refere às autoridades competentes para mandar instaurar o Processo Administrativo de Exoneração (PAE):
Sobre o Processo Administrativo de Exoneração (PAE), previsto na Resolução nº 3880/2006-CG, marque a alternativa INCORRETA:
O Sargento Especialista MÉVIO recebeu uma Portaria de Sindicância Regular e passou a instruí-la. Ouviu 05 (cinco) testemunhas, o reclamante e o sindicado, tendo ainda juntado documentos sobre o fato apurado e diligenciado no esclarecimento da verdade. O Sargento, após o término da 1ª etapa da Sindicância Regular (etapa apuratória), constatou que os fatos não se enquadravam como transgressão disciplinar, pois era improcedente a acusação. De acordo com a Instrução de Recursos Humanos nº 310/2004 – DRH/PMMG, marque a alternativa CORRETA:
Sobre o exercício da defesa, em sede de uma Sindicância Regular, são apresentadas as seguintes assertivas:
I – Os prazos destinados à defesa prévia não são computados no prazo regulamentar para elaboração da Sindicância.
II – O superior hierárquico, sendo testemunha dos fatos, poderá escolher dia, horário e local para prestar o seu depoimento ou mesmo optar por entregar Termo de Informações ao Sindicante.
III – Havendo indícios de constrangimento ou receio de alguma pessoa intimada a depor nos autos, devido a presença do sindicado, este poderá ser retirado da sala de audiência, permitindose apenas a presença do defensor constituído.
IV- A defesa de um 1º Sargento poderá ser realizad...
Para funcionamento das atividades da PMMG o sistema de gestão é composto por eixos principais que organizam a estrutura de produção de serviços de segurança pública. De acordo com a Diretriz de Gestão para Resultados nº 001/2010-PMMG, NÃO constitui eixo articulador de Gestão da PMMG:
