Questões sobre Ministério do Meio Ambiente - MMA

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Listagem de Questões sobre Ministério do Meio Ambiente - MMA

Os serviços públicos de saneamento básico, abastecimento de água e afins podem ser interrompidos. Assim, julgue em Verdadeiro ou Falso os itens abaixo acerca das hipóteses em que é possível a interrupção destes serviços?

I - Inadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, do pagamento das tarifas, mesmo sem ter sido formalmente notificado.

II - Necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas.

III - Manipulação indevida de qualquer tubulação, medido ou outra instalação do prestador, por parte do usuário ou de técnico do prestador.

IV - Negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, mesmo sem ter sido previamente notificado a respeito.

V - Situações de emergência que atinjam a segurança de pessoas e bens.

De acordo com os seus conhecimentos, escolha uma das alternativas abaixo:

Conforme a Instrução Normativa no 35/2005, do Ministério do Meio Ambiente, entre os dias 1o de outubro e 31 de março fica instituído o período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum), na bacia hidrográfica do rio Amazonas. Neste período, é proibido pescar, transportar, armazenar, beneficiar e comercializar tambaqui. Segundo o artigo 2o desta instrução, fica excluída desta proibição a pesca

A respeito do processo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) estabelecido pela Portaria Interministerial MME/MMA n.° 198/2012 e considerando os procedimentos previstos na Portaria MMA n.° 422/2011, julgue os próximos itens. Considere que, sempre que utilizadas, as siglas MME e MMA referem-se, respectivamente, a Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente.

A responsabilidade pelo desenvolvimento da AAAS é do MME.

Marque a alternativa que contém a sigla do órgão responsável pela gestão, pesquisa e conservação das Unidades de Conservação do Brasil:

O Plano de Emergência Individual (PEI) contém informações e descreve procedimentos de resposta da instalação a um incidente de poluição por óleo, decorrente de atividades em águas sob jurisdição nacional. O PEI NÃO deve

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