Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na introdução dos Parâmetros Curriculares Nacionais − PCN de artes para o 3o e 4o ciclo do Ensino fundamental consta:

“Na caracterização da área, considerou-se a arte em suas dimensões de criação, apreciação, comunicação, constituindo-se em um espaço de reflexão e diálogo, e possibilitando aos alunos entender e posicionar-se diante dos conteúdos artísticos, estéticos e culturais incluindo as questões sociais presentes nos temas transversais.”

As dimensões acima citadas possuem como uma de suas principais referências a

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Currículo Básico Escola Estadual − Ensino Médio (2009, vol. 1), proposto pela Secretaria de Educação do Espírito Santo, determina o Conteúdo Básico Comum − Língua Portuguesa para os três anos do Ensino Médio.

São apresentados quadros com a proposição de divisão dos conteúdos/tópicos em três eixos: (1) Linguagem; (2) Conhecimento Linguístico; (3) Cultura, Sociedade e Educação. Para o 1º ano (p. 71-2) do Ensino Médio, no eixo (2) Conhecimento Linguístico, é indicado, dentre outros, o estudo dos seguintes conteúdos/tópicos:

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais de Matemática, o conhecimento matemático formalizado precisa, necessariamente, ser
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Resolução 001/CEPP/07, o número de familiares que cada recluso pode cadastrar para visitação, em cada Unidade Prisional, será, no máximo,

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), o professor deve realizar a avaliação por meio de

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A proposta de organização do ensino em ciclos de dois anos, presente nos PCNs para o Ensino Fundamental, é justificada no corpo do documento: