Questões sobre Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Paraná - TJ PR

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Listagem de Questões sobre Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Paraná - TJ PR

#Questão 719774 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Paraná - TJ PR, Banca não informada, 0000, ,

NÃO é considerada uma Comissão Permanente do Tribunal de Justiça:

#Questão 719775 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Paraná - TJ PR, Banca não informada, 0000, ,

As férias coletivas, ou férias forenses, correspondem aos períodos:

#Questão 719776 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Paraná - TJ PR, Banca não informada, 0000, ,

NÃO se insere dentre as atribuições do Órgão Especial do Tribunal de Justiça:

#Questão 719777 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça do Paraná - TJ PR, Banca não informada, 0000, ,

Corresponde ao expediente que tem por objetivo a emenda de erros ou abusos que importem na inversão tumultuária de atos e fórmulas legais, na paralisação injustificada dos feitos ou na dilatação abusiva de prazos, quando, para o caso, NÃO haja recurso previsto em lei:

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