Nos prédios da cidade de São Paulo, cuja construção não permita o escoamento para o interior de águas de lavagem do prédio, a lavagem e a limpeza do passeio deverão ser feitas entre as
Nas obras ou serviços que se desenvolvem a mais de 9,00 m de altura será obrigatória a execução de plataforma de segurança a cada
É INCORRETO afirmar que
Em São Paulo, a abertura de gárgulas sob o passeio, para o escoamento de águas pluviais, e o rebaixamento de guias, para acesso de veículos, devem ser executados
As irregularidades constatadas, acerca da execução de fechamento de terrenos não edificados, com frente para vias e logradouros públicos dotados de pavimentação ou de guias e sarjetas, serão objeto de notificação aos responsáveis, que deverão saná-las no prazo improrrogável de
O gradil, fecho ou muro de alinhamento, cuja construção, reconstrução ou preservação esteja em desacordo com as normas técnicas, legais ou estabelecidas em regulamento, é considerado inexistente. Considera-se fechamento em mau estado de preservação aquele que, independente da extensão da testada do imóvel, apresenta-se parcialmente destruído, por metro linear, em mais de
É obrigatória, nos terrenos não edificados, com frente para vias e logradouros públicos dotados de pavimentação ou de guias e sarjetas, a execução, nos respectivos alinhamentos, de gradil, muro ou outro tipo adequado de fecho. Esses fechamentos
Logradouros ou trechos de logradouros públicos são enquadrados na zona de usos especiais Z8, com a denominação de Corredores de Uso Especial. Quantos são os tipos básicos desses Corredores, não se considerando as respectivas subdivisões?
De acordo com a zona em que se situa, o uso de um lote será classificado como
