51 Q807399
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em São Paulo, a distância máxima permitida de um lote, à via principal, medida ao longo do eixo da via que lhe dá acesso, é de

52 Q807398
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Os pedidos serão indeferidos, estando os processos incompletos ou incorretos, caso o "comunique-se" não seja atendido num prazo, a contar da data de publicação da chamada, de

53 Q547097
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Nos termos das normas edilícias da Prefeitura Municipal de São Paulo, em único processo, referente a um mesmo imóvel, qual o número de pedidos a ser analisado?

54 Q547095
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

São classificados como Pólos Geradores de Tráfego: