No que toca a definição dos procedimentos de fiscalização e do funcionamento de atividades em imóveis, é importante o emprego de terminologia adequada. A esse respeito, aponte a alternativa INCORRETA.
Em se tratando de uso em situação irregular, instalado em local onde é permitido, em edificação regularizada, conforme em relação à zona de uso, causando comprovado transtorno ou incômodo à vizinhança, o agente fiscalizador deverá expedir Auto de
Nos termos da Legislação do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo,
Em qual das situações abaixo elencadas a reincidência da infração NÃO é cobrada em dobro?
Considera-se desvirtuamento da licença concedida e, conseqüentemente, motivo de lavratura de Auto de Infração e de Multa
O agente fiscalizador, quando constata a existência de obra cujo documento comprobatório de regularidade não se encontra no local de sua execução, deve lavrar Autos de
NÃO é hábil à comprovação da regularidade da atividade edilícia em execução:
Em São Paulo, quanto ao canteiro de obras, sabe-se que,
O Auto de Multa será lavrado em decorrência do Auto de Infração e, nele, NÃO é obrigatório constar
As atividades de escola de dança e música, sapateiro, imobiliárias e bilhar são classificadas como categoria
