A. para ...

para todas as construções, é obrigatório o fechamento no alinhamento, por alvenaria ou tapume com altura mínima de 2,20 m.

durante o desenvolvimento de serviços de fachada nas obras situadas no alinhamento, ou dele afastadas até 1,00 m, será obrigatório, mediante emissão de Alvará de Autorização, o avanço do tapume sobre o passeio.

quando necessário, o avanço do tapume poderá ocupar no máximo  da largura do passeio.

quando a largura livre do passeio resultar inferior a 0,90 m, e se tratar de obra em logradouro sujeito a intenso tráfego de veículos, deverá ser solicitada autorização para desviar-se o tráfego de pedestres para parte protegida do leito carroçável.

se necessário, o avanço do tapume poderá tomar, no máximo,  da largura do passeio.