Listagem de Questões sobre Geral
A NBR 9050:2004 estabelece a largura da área de circulação para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeira de rodas. Para o deslocamento de duas pessoas em cadeira de rodas a NBR determina que a largura mínima deve ser de:
1,00m
2,20m
1,50m
1,20m
2,00m
De acordo com a Lei n° 8.666/93, as obras e serviços poderão ser executados por execução direta e indireta. Na modalidade da execução indireta, quando a contratação da obra ou serviço é feita por preço certo e total, é chamada de:
tarefa a executar.
empreitada por preço global.
execução por seguro-garantia.
empreitada por unitário.
execução por preço simples.
A Lei Orgânica do Município de Porto Velho, em conformidade com a Constituição Federal, garante o usucapião, àquele que possuir por cinco anos, ininterruptamente, e sem oposição, para sua moradia e de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural, uma área urbana com até:
150 m²
250 m²
50 m²
100 m²
80 m²
De acordo com o Código de Obras de Porto Velho, nos projetos de reforma, acréscimo ou de reconstrução serão apresentadas em cheio as partes que serão conservadas. As partes a construir e a demolir, respectivamente, serão representadas em:
achureado e empontilhado.
tracejado eemachureado.
traço e ponto e emtracejado.
pontilhado e em tracejado.
traço e dois pontos e emachureado.
Para modificações em projeto aprovado, assim como para alteração do destino de qualquer peça que o compõe, o Código de Obras de Porto Velho determina que será necessária a aprovação do projeto modificativo. Por ocasião das vistorias, poderão ser toleradas pequenas diferenças nas dimensões das peças ou qualquer outro elemento da construção, desde que:
não ultrapassem 3% (três por cento) das cotas do projeto aprovado.
a alteração não tenha ocorrido nos locais destinados à cozinha e compartimento sanitário.
seja ressalvada, posteriormente, a alteração em projeto, devendo constar o nome e a assinatura do autor do projeto.
as diferenças nas cotas não alterem o projeto aprovado de modo a causar perigo para terceiros.
as alterações não tenham ocorrido nas partes comuns de habitações coletivas e de edifícios destinados a escritórios ou usos comerciais.
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