Questões sobre Geral

#Questão 554985 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, FCC, 2007, MPU, Analista

Atenção: Para responder às questões de números 61 a 70 considere o texto e a figura abaixo.

Denunciado por desrespeito a Legislação Municipal de Uso e Ocupação do Solo e invasão de propriedades alheias, um cidadão alegou que seu terreno é, na realidade, maior do que consta na escritura. Além da constatação do fato no local, não havia documentos oficiais (escrituras, registros de imóvel, etc) que provassem as medidas reais do terreno.

A área total construída, em m², de acordo com a legislação municipal, deve ser menor ou igual a:

A)

8200

B)

8450

C)

8825

D)

9200

E)

10140

#Questão 555117 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, FCC, 2007, TRF 3ª, Analista Judiciário

Leis de Zoneamento são leis que dispõem sobre o parcelamento, disciplinam e ordenam o Uso e Ocupação do Solo. Para os efeitos destas leis, considere a definição das seguintes expressões:

I. Pavimento térreo é aquele onde está situado o acesso principal da edificação, segundo critérios estabelecidos em lei.

II. Taxa de ocupação é a relação entre a área da projeção horizontal da edificação ou edificações e a área do lote.

III. Taxa de permeabilidade é a relação entre a área permeável, que permite a infiltração da água no solo, livre de qualquer edificação ou pavimentação não drenante e a área não edificada do lote.

Está correto o que se afirma em

A) I e II, apenas.

B) I e III, apenas.

C) I, II e III.

D) II, apenas.

E) II e III, apenas.

#Questão 555118 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, FCC, 2007, TRF 3ª, Analista Judiciário

A Prefeitura Municipal de São Paulo, mediante procedimento administrativo e a pedido do proprietário ou do possuidor do imóvel emitirá Alvará de Aprovação para

I. Movimento de terra.

II. Edificação nova.

III. Pavimentação e obras de arte.

IV. Sistema de segurança.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I, II e III.

B) I, II e IV.

C) II.

D) II, III e IV.

E) II e IV.

#Questão 555842 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

Os códigos de obra dos Municípios classificam os compartimentos de uma edificação conforme sua destinação. Os destinados à atividades escolares são considerados de permanência

A)

prolongada.

B)

especial.

C)

transitória.

D)

fixa

E)

mista.