Considerando o estabelecido pelo CONAMA quanto aos critérios básicos e às diretrizes gerais para a avaliação de impactos ambientais, julgue os seguintes itens.
No EIA, a hipótese de não execução do projeto é confrontada com todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto.
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no 398, emitida em 11 de junho de 2008, o Plano de Emergência Individual de uma instalação para operação com óleo deverá ser reavaliado pelo empreendedor em determinadas situações. Nessa perspectiva, analise as situações a seguir.
I – Quando a atualização da análise de risco da instalação recomendar.
II – Quando a avaliação de impactos do empreendimento, dentro do processo de licenciamento, recomendar.
III – Quando a avaliação do desempenho do Plano de Emergência Individual, decorrente do seu acionamento por incidente ou exercício simulado, recomendar.
IV – Sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos...
Considere o processo de licenciamento ambiental para um Teste de Longa Duração (TLD) na área de um poço localizado a cerca de 150 km da costa, em uma profundidade de, aproximadamente, 1500 m. O TLD tem um tempo de duração previsto de nove meses, utilizando uma Unidade Estacionária de Produção do tipo Floating Production, Storage and Offloading (FPSO), não havendo lançamento de dutos para conexão com outras unidades ou com o continente. Diante desse cenário, considere os seguintes impactos, seguidos da sua qualificação (Positivo – P ou Negativo –
São impactos corretamente avaliados APENAS
Considere as seguintes afirmações em relação às Resoluções CONAMA de nº 09/90, no 10/90 e nº 349/04:
I. Estas resoluções tiveram o objetivo de padronizar critérios norteadores das exigências ambientais a serem exigidas durante o licenciamento ambiental de empreendimentos específicos.
II. As Resoluções CONAMA de nº 09/90 e de no 10/90 tratam das competências e procedimentos do licenciamento ambiental de extração mineral, porém de classes diferentes.
III. A Resolução CONAMA 349/04 estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de todo tipo de obra ferroviária, independente do grau de impacto que esta apresente.
IV. As três Resoluções estabelecem o IBAMA como coord...
No que se refere ao licenciamento ambiental, a Resolução CONAMA 237/97 determina que
Quanto a aspectos gerais relacionados ao meio ambiente, julgue os itens que se seguem.
A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente é instrumento da política nacional do meio ambiente.
Os empreendimentos relacionados à lavra e produção de petróleo e gás natural estão sujeitos a procedimentos específicos. Neste sentido, a Resolução CONAMA 23/94 determina que
Julgue os itens de 114 a 116 acerca da Resolução CONAMA n.º 384/2006, que trata do depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre brasileira.
O objetivo da referida resolução é normatizar o depósito provisório de anfíbios, répteis, aves e mamíferos da fauna silvestre brasileira, exclusivamente quando estes forem apreendidos pelos órgãos ambientais integrantes do SISNAMA.
