A vinculam a União e possuem caráter sugestivo em relação aos Estados e Municípios. B vinculam os entes federativos que optarem por integrar o Sistema Nacional de Meio Ambiente. C vinculam todos os entes federativos diante do Sistema Nacional de Meio Ambiente. D estabelecem regramento apenas para o Ministério do Meio Ambiente, uma vez que o Conselho Nacional do Meio Ambiente é órgão do citado ministério. E não possuem caráter cogente.

A vinculam a União e possuem caráter sugestivo em relação aos Estados e Municípios. B vinculam os entes federativos que optarem por integrar o Sistema Nacional de Meio Ambiente. C vinculam todos os entes federativos diante do Sistema Nacional de Meio Ambiente. D estabelecem regramento apenas para o Ministério do Meio Ambiente, uma vez que o Conselho Nacional do Meio Ambiente é órgão do citado ministério. E não possuem caráter cogente.

A determinam a previsão de locais para recepção de resíduos de pequenos e grandes geradores. B disciplinam as ações necessárias para minimizar os impactos ambientais, obrigando a dispor os RCC em aterros de resíduos urbanos. C definem a responsabilidade das prefeituras, junto ao estado, em apoiar o pequeno gerador e, como responsabilidade do grande gerador, o controle e o manejo dos resíduos, ambos tendo como principal objetivo a sua não geração. D estabelecem aos municípios imprimir em suas legislações o estímulo à não geração de resíduos como um fator secundário para a solução da questão, priorizando o manuseio e a disposição de RCC, evitando o desperdício de recursos naturais, muitas vezes, não renováveis. E adotam como princípio a prevenção da geração de resíduos e estabelecem a sua segregação em 5 classes (A, B, C, D e E) para facilitar o seu reaproveitamento ou armazenamento para posterior utilização.

A Qualquer alteração física, química e biológica ao ser humano, causadas por qualquer forma de bactéria resultante das atividades automatizadas, que diretamente afetem a saúde e o bem-estar da população e a qualidade dos recursos ambientais. B Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente afetem: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. C Resulta em qualquer das condições estéticas e sanitárias do meio ambiente. D Resultam na saúde, na segurança e no bem-estar da população. E Variação da qualidade dos recursos ambientais, medida de acordo com os sistemas internacionais de aferição do bem-estar da população e desenvolvimento da interação da sociedade com o meio ambiente.