Questões sobre Agência Nacional de Transportes - ANTT

Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004.

Entre as atribuições gerais da ANTT, incluem-se a elaboração de normas e regulamentos relativos à exploração de vias e terminais e a revisão e ajuste de tarifas, após prévia comunicação ao Ministério da Fazenda.

A legislação brasileira vigente determina que as obras de infraestrutura de transportes consideradas de grande vulto devem ser precedidas de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), que, por sua vez, precedem estudos ambientais e projetos de engenharia. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Os estudos de demanda em EVTEA que envolvem obras de infraestrutura para o transporte de passageiros devem considerar cada modo de transporte isoladamente, mesmo quando esteja prevista a integração.

Os proprietários de um terminal de uso privativo obtiveram autorização do Ministério dos Transportes para exploração do terminal na modalidade mista.

Nessa modalidade de exploração, os proprietários podem usar o terminal

Conforme a Resolução ANT nº 420:2004, algumas substâncias perigosas são consideradas corrosivas. Por determinada ação, elas causam graves danos ao entrarem em contato com tecidos vivos. Essa ação é classificada como

Conforme definido na Resolução 420:2004 da ANTT, quando uma substância perigosa apresenta a propriedade de reagir perigosamente com a água, o código numérico representativo do seu número de risco é precedido da letra