Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

A respeito da criação, composição, atribuições, normatização, carreira e procedimentos de competência da ANS, julgue os itens subsecutivos.

É competência da ANS fiscalizar os procedimentos de ressarcimento ao SUS.

A respeito da criação, composição, atribuições, normatização, carreira e procedimentos de competência da ANS, julgue os itens subsecutivos.

As sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde são subordinadas às normas concernentes às aplicações dos ativos garantidores das provisões técnicas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Com relação às práticas anticoncorrenciais no setor de saúde suplementar e ao papel da ANS nessas práticas, julgue os itens a seguir.

A ANS é, por excelência, um órgão de defesa do consumidor.

Com relação à regulamentação do setor de planos de saúde, julgue os itens que se seguem.

Pacientes com doenças e lesões preexistentes têm direito à cobertura pelos planos de saúde privados.

Acerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue os itens subsecutivos.

A legislação vigente exige que as sociedades seguradoras sejam especializadas na modalidade de seguro de saúde, vedando-lhes a atuação em quaisquer outras modalidades.