Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2007

Segundo a NBR-9050, julgue os itens a seguir.

As faixas elevadas são recomendadas em travessias com fluxo de pedestres inferior a 500 pedestres/hora e fluxo de veículos superior a 100 veículos/hora.

Considerando a ilustração acima, julgue o item a seguir, conforme a seção Comunicação e Sinalização da NBR-9050.

Apenas os pictogramas de números 1, 4, 6, 8, 9 e 10 estão de acordo com as normas internacionais.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), seguida de uma assertiva a ser julgada.

Cinco PMs do DF realizaram uma operação especial em conjunto com a Polícia Civil do DF para cumprirem determinação judicial de crime de roubo de cargas e tráfico de drogas. Dois PMs cometeram sérias transgressões disciplinares na operação, recebendo pena disciplinar de prisão por 16 dias. Nessa situação, não é permitida a interposição de recurso administrativo contra as penas disciplinares.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), seguida de uma assertiva a ser julgada.

César é segundo-sargento da PMDF e está na inatividade há mais de 2 anos. Destacou-se no quadro da corporação como instrutor de tiro na academia de polícia por 12 anos. Nessa situação, César, embora instrutor de tiro, ao entrar na inatividade, perdeu automaticamente o porte de arma.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), seguida de uma assertiva a ser julgada.

Maria é mãe de Pedro, adolescente de 15 anos de idade, e casou com Carlos em maio de 2004. Carlos ingressou no quadro de oficiais da PMDF em 2005. Nessa situação, Pedro, enteado de Carlos, pode ser considerado como seu dependente pela PMDF.