Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

#Questão 589140 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE DF, Banca não informada, 0000, SEE/DF,

Julgue os próximos itens, a respeito da legislação escolar no DF. A inspeção prévia para a autorização de cursos de educação profissional técnica de nível médio deve ser realizada por especialista portador de formação pedagógica, ou seja, por um pedagogo.

#Questão 589141 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE DF, Banca não informada, 0000, SEE/DF,

Em relação às diretrizes para educação básica no DF, julgue os seguintes itens. A gestão democrática da rede pública de ensino do DF tem como finalidade garantir a centralidade da unidade escolar no sistema e o caráter público quanto ao financiamento, à gestão e à destinação.

#Questão 589142 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE DF, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. A gestão democrática da rede de ensino do DF garante a participação da comunidade escolar também nas decisões pedagógicas.

#Questão 589143 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE DF, Banca não informada, 0000, SEE/DF,

Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem. As escolas devem notificar o conselho tutelar sobre alunos que apresentem percentual de faltas acima de 75% durante o ano letivo.

#Questão 589144 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE DF, Banca não informada, 0000, SEE/DF,

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue os itens seguintes. Os conselhos tutelares das regiões administrativas do DF são compostos por seis membros indicados pela SEE/DF, com mandatos fixos de quatro anos.

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