Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina da AMEOSC

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Listagem de Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina da AMEOSC

De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por: 

 A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará: 

De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por: 

Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, NÃO consta entre os símbolos do Município: 

A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que "assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária" é:

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