21 Q1104913
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Agrolândia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Agrolândia. _______________ é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade, observado o interesse da Administração e nos termos de lei específica.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
22 Q1104912
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Agrolândia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Agrolândia. Acerca da ajuda de custo, assinale a alternativa INCORRETA.
23 Q1104911
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Agrolândia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Agrolândia. Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de oficio, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. Nesse sentido, analise as assertivas:

I. A licença até 30 (trinta) dias dependerá de atestado médico e, se por prazo superior, por perícia oficial.
II. O servidor licenciado para tratamento de saúde fica impedido de exercer atividades remuneradas, sob pena de cassação da licença e de registros do período de afastamento como faltas injustificadas.

Das assertivas, pode-se afirmar que:
24 Q1104910
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Agrolândia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Agrolândia. A vacância do Cargo Público decorrerá de, EXCETO:
25 Q1104879
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Agrolândia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Código de Obras do Município. Nas edificações a serem construídas, acrescidas ou reconstruídas de subsolo, é obrigatório o assentamento de elevadores nos seguintes casos:

I. Mais de 4 pavimentos acima do nível do logradouro;
II. Mais de 3 pavimentos abaixo do nível do logradouro;

Das assertivas, pode-se afirmar que:
26 Q1104878
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Agrolândia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Código de Obras do Município. O Código de Obras de Agrolândia estabelece critérios para o embargo de obras ou instalações. De acordo com o Código, qual das seguintes situações NÃO é motivo para o embargo de uma obra?
27 Q1104877
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Agrolândia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Código de Obras do Município. O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?
28 Q1104876
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Agrolândia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Código de Obras do Município. De acordo com o Artigo 59, qual é a área mínima exigida para uma unidade residencial no Município de Agrolândia?
29 Q1104875
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Agrolândia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Código de Obras do Município. O Artigo 58 classifica as edificações residenciais segundo o tipo de utilização de suas unidades. Qual das seguintes afirmações é correta?
30 Q1104874
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Agrolândia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Código de Posturas do Município. O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbação do sossego público, qual das práticas abaixo é permitida sem necessidade de autorização da Prefeitura?