Questão
Q1104874
A questão se refere ao Código de Posturas do...
A questão se refere ao Código de Posturas do Município.
O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbação do sossego público, qual das práticas abaixo é permitida sem necessidade de autorização da Prefeitura?
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