Questão Q1104878
2025 Instituto Fênix Prefeitura de Agrolândia - SC
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Agrolândia

A questão se refere ao Código de Obras do Município....

A questão se refere ao Código de Obras do Município.
O Código de Obras de Agrolândia estabelece critérios para o embargo de obras ou instalações. De acordo com o Código, qual das seguintes situações NÃO é motivo para o embargo de uma obra?

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