A questão se refere ao Código de Obras do Município....

#Questão 1104877 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Agrolândia, INSTI, 2025, Prefeitura de Agrolândia - SC, Fiscal de Obras e Posturas

A questão se refere ao Código de Obras do Município.

O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?

Construção clandestina, sem aprovação prévia do projeto ou alvará de licença.

Obra julgada em risco, sem que o proprietário tome as providências necessárias à sua segurança.

Construção que ameace ruína e que o proprietário não queira desmanchar ou não possa reparar.

Construção realizada com alvará de licença, mas sem a presença de um responsável técnico.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens