A questão se refere ao Código de Obras do Município....

A Construção clandestina, sem aprovação prévia do projeto ou alvará de licença. B Obra julgada em risco, sem que o proprietário tome as providências necessárias à sua segurança. C Construção que ameace ruína e que o proprietário não queira desmanchar ou não possa reparar. D Construção realizada com alvará de licença, mas sem a presença de um responsável técnico.