Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

 O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) foi criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de projetos de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes. Atualmente tem cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estão investidos no Brasil (ANDRADE, 2023). Ao encontro disso, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Brics é o bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e Suíça.
(__)A presidência do NBD será exercida, até 2025, por Dilma Rousseff.
(__)Dos projetos aprovados para o Brasil, os investimentos foram destinados, principalmente, em projetos de rodovias e portos.
Assinale a alternativa com a sequência correta:

A Constituição Federal diz que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Por esse caminho, conforme o Censo Escolar da Educação Básica 2022, é correto afirmar que:

Retomar o valor da ciência e fortalecer a educação como um meio de desenvolvimento para o país estão entre as metas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os próximos anos. Daí a importância do reajuste das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e formação de professores da educação básica anunciado pelo governo federal em fevereiro de 2023 (AQUINO, 2023). Isso posto, analise as afirmativas a seguir, identificando as corretas:
I.O último reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado havia ocorrido em 2013.
II.As bolsas têm papel importante na indução e na manutenção de jovens pesquisadores na carreira científica.
III.Quando considerado o número de bolsistas da Capes, as mulheres já são maioria nos mestrados e doutorados.
É correto o que se afirma em:

Schroeder é marcado pelo vertiginoso crescimento demográfico oriundo da migração, a qual trouxe profundas mudanças na paisagem rural e urbana, bem como nos valores sociais e culturais, tornando a cidade um mosaico étnico devido a essa diversidade (AMVALI, 2014). Ao encontro disso, o município de Schroeder tem os seguintes municípios limítrofes:

De acordo com o DataSUS, 104,8 mil laqueaduras e 51,5 mil vasectomias foram feitas em 2022 no Brasil. Ao encontro disso, segundo Gondim (2022), a facilitação do acesso aos métodos contraceptivos contribui para "a redução da mortalidade infantil, melhora o acesso à informação sobre planejamento familiar e, do ponto de vista socioeconômico, colabora para o crescimento populacional sustentável e o desenvolvimento econômico dos países". Dado esse contexto, aprovada pelo Senado em agosto e sancionada em setembro do ano passado, a lei que facilita a realização de procedimentos contraceptivos entrou em vigor no início de março deste ano. Por esse caminho, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta: