De acordo com o DataSUS, 104,8 mil laqueaduras e 51,5 mil v

#Questão 928694 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, , FURB, 2023, Prefeitura de Schroeder - SC, Fisioterapeuta

De acordo com o DataSUS, 104,8 mil laqueaduras e 51,5 mil vasectomias foram feitas em 2022 no Brasil. Ao encontro disso, segundo Gondim (2022), a facilitação do acesso aos métodos contraceptivos contribui para "a redução da mortalidade infantil, melhora o acesso à informação sobre planejamento familiar e, do ponto de vista socioeconômico, colabora para o crescimento populacional sustentável e o desenvolvimento econômico dos países". Dado esse contexto, aprovada pelo Senado em agosto e sancionada em setembro do ano passado, a lei que facilita a realização de procedimentos contraceptivos entrou em vigor no início de março deste ano. Por esse caminho, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta:

A) Os métodos e técnicas de contracepção deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias à/ao solicitante.

B) Para realização da laqueadura durante o parto, é necessário manifestar a vontade com 90 dias de antecedência.

C) A nova lei reduz para 18 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país.

D) A idade mínima não será exigida para quem tem, pelo menos, dois filhos vivos.

E) A mulher pode solicitar a laqueadura durante o período do parto, desde que tenha o consentimento do cônjuge.

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