Questões de Legislação decretos da Magnus Auditores e Consultores

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação decretos da Magnus Auditores e Consultores

#Questão 554408 - Legislação decretos, Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000., Magnus Auditores e Consultores, 2014, INES, Administrador

De acordo com o Decreto nº 5.296/04, a formulação, implementação e manutenção das ações de acessibilidade atenderão às seguintes premissas básicas, exceto:

#Questão 554409 - Legislação decretos, Decreto nº 5.626/2005 - dispõe sobre o uso e a difusão da LIBRAS nas instituições públicas., Magnus Auditores e Consultores, 2014, INES, Administrador

De acordo como Decreto nº 5.626/05, é incorreto afirmar:

#Questão 554410 - Legislação decretos, Decreto nº 5.450/2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências., Magnus Auditores e Consultores, 2014, INES, Administrador

Sobre o pregão, na forma eletrônica, regulamentado pelo Decreto nº 5.450/05 é incorreto afirmar:

#Questão 554411 - Legislação decretos, Decreto nº 6.204/2007 -Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal., Magnus Auditores e Consultores, 2014, INES, Administrador

De acordo com o Decreto nº 6.204/07, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, objetivam:

I. A promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional.

II. A ampliação da eficiência das políticas públicas.

III. O incentivo à inovação tecnológica

Encontra-se correto o que se afirma em:

#Questão 554562 - Legislação decretos, Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000., Magnus Auditores e Consultores, 2014, INES, Assistente em Administração

Conforme o Decreto nº 5.296/04, o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, compreende tratamento diferenciado e atendimento imediato. Não inclui no tratamento diferenciado:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis